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José Gil dos Santos
Salvador (BA)
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José Gil dos Santos
Comentário ·
há 10 anos
A morte de um indigente e as mortes dos Chapecoenses
Sérgio Henrique da Silva Pereira
·
há 10 anos
Concordo literalmente com o autor.
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José Gil dos Santos
Comentário ·
há 10 anos
STJ define critérios para a fixação de "astreintes"
Flávio Tartuce
·
há 10 anos
É isso mesmo, prestigiando quem descumpre ordem judicia, já vai sabendo do descredito do judiciário. Só era a ré cumprir e pronto, não chegaria esse valor.
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José Gil dos Santos
Comentário ·
há 11 anos
Quer ganhar um ingresso para o JusBrasil Conecta?
JusBrasil Conecta
·
há 11 anos
Quero me conectar á área de Controle Judicial das Políticas Públicas, Judicialização, Ativismo e Efetividades dos Direitos Sociais.
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Maria Cecília Guimarães Alfieri
Artigo ·
há 13 anos
A apuração do crime de “embriaguez ao volante” e a “nova lei seca”
Amigos, recomendo a leitura deste belo ensaio sobre o crime de embriaguez ao volante. O autor, um estimado e querido amigo dos tempos de Academia de Polícia, aborda o tema de forma pontual e...
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Priscylla Souza
Modelo ·
há 6 anos
Modelo de peça: Agravo em Recurso Especial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE XXXXXXXX RODRIGO , já qualificado nos autos do Processo em epígrafe, não se conformando, data maxima...
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Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência ·
há 35 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-8
CIVIL E PROCESSUAL - INCORPORAÇÃO - CORRETAGEM - COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DAS UNIDADES AUTONOMAS - CONSTRUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. I - EMPRESAS COLIGADAS QUE, NA PROMOÇÃO E INCORPORAÇÃO DE VENDA...
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